OAB Mossoró reforça atuação na fiscalização das eleições e mantém plantão para o segundo turno
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Mossoró, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Comissão de Defesa das Prerrogativas, teve atuação destacada durante o primeiro turno das eleições de 2026. A iniciativa foi voltada ao fortalecimento da transparência do processo eleitoral, à defesa das prerrogativas da advocacia e à proteção da lisura do pleito.
No dia da votação, a OAB Mossoró manteve um regime de plantão institucional para atender ocorrências relacionadas tanto ao exercício profissional da advocacia quanto a possíveis irregularidades eleitorais. A estrutura permitiu o atendimento direto de advogados e cidadãos e a adoção das providências consideradas necessárias diante de cada situação.
Ao longo do pleito, a equipe foi acionada por advogados que relataram possíveis violações de suas prerrogativas profissionais. Os integrantes do plantão se deslocaram até as respectivas seções eleitorais para acompanhar as ocorrências e adotar as medidas cabíveis.
A comissão também recebeu denúncias apresentadas por eleitores envolvendo possíveis ilícitos eleitorais, entre eles aglomerações e suposta prática de boca de urna. Os casos foram acompanhados pela OAB Mossoró, que manteve articulação com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e com as forças de segurança pública.
De acordo com a entidade, a atuação busca reforçar o papel institucional da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito, tendo o cidadão e a soberania do voto como referências centrais.
O plantão institucional contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Rafael Guimarães; da vice-presidente, Jéssica Santos; do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Carlos Dantas; e dos membros Bruno Sérvulo, Eduardo Souza, Adonias Sotero, Neandro Canísio e Gilvam Lira.
A atuação da OAB Mossoró não será encerrada com o primeiro turno. A entidade informou que permanecerá mobilizada para o segundo turno, mantendo a estrutura de fiscalização e o plantão institucional.
A medida pretende garantir o acompanhamento de eventuais ocorrências, resguardar as prerrogativas profissionais dos advogados e contribuir para a preservação da regularidade do processo eleitoral e da soberania do sufrágio.
