Governo do RN prepara concessão da Rodoviária de Mossoró com R$ 16 milhões em investimentos

O Governo do Rio Grande do Norte deve publicar nos próximos dias o edital para concessão do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral, em Mossoró. O projeto prevê a participação da iniciativa privada na administração, modernização e exploração do terminal, com R$ 16 milhões em investimentos previstos.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28), durante a instalação temporária da sede do Governo do Estado na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró. A iniciativa integra a agenda do Executivo estadual na região Oeste.

Projeto prevê R$ 16 milhões em investimentos

De acordo com as informações divulgadas pelo Governo do RN, o projeto de concessão prevê investimentos de aproximadamente R$ 16 milhões ao longo do contrato.

Desse total, cerca de R$ 12,2 milhões deverão ser aplicados nos primeiros quatro anos, em uma etapa inicial de modernização do terminal.

A proposta é que a rodoviária passe por intervenções estruturais e seja transformada também em um polo comercial multifuncional, ampliando a utilização do espaço para além do embarque e desembarque de passageiros.

Concessão poderá durar até 35 anos

Segundo o projeto apresentado pelo Governo do Estado, o contrato de concessão poderá ter duração de até 35 anos.

O futuro concessionário deverá assumir responsabilidades relacionadas à administração, manutenção, conservação, exploração comercial e execução das melhorias previstas no contrato.

A concessão ainda não foi efetivada. O projeto está em fase de estruturação e foi encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). A publicação do edital será a próxima etapa anunciada pelo Governo.

Projeto começou a ser estruturado antes do anúncio

A concessão da Rodoviária de Mossoró não é uma iniciativa criada agora. O Governo do Estado já havia aberto, em dezembro de 2024, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber estudos destinados à modelagem da futura concessão.

Os estudos deveriam avaliar aspectos técnicos, operacionais, econômicos, financeiros, jurídicos e de engenharia relacionados à administração, manutenção, conservação e modernização do terminal.

A modelagem busca definir as condições para que a iniciativa privada possa assumir a operação do equipamento, estabelecendo as obrigações do futuro concessionário e os mecanismos de acompanhamento e fiscalização pelo poder público.

Rodoviária atende toda a região Oeste

A Rodoviária Diran Ramos do Amaral possui importância que ultrapassa os limites de Mossoró. O terminal atende passageiros de diversos municípios do Oeste potiguar e também funciona como ponto de conexão com outros estados.

Por isso, a modernização do equipamento pode ter reflexos sobre a mobilidade regional, especialmente para pessoas que utilizam o transporte rodoviário para acessar serviços de saúde, educação, comércio e trabalho em Mossoró.

A proposta de transformar o terminal em um espaço comercial multifuncional também pode aumentar a circulação de pessoas e criar novas possibilidades de exploração econômica do equipamento.

O que muda para os usuários?

Ainda será necessário aguardar a publicação do edital para conhecer quais melhorias serão obrigatórias e qual será o cronograma de execução.

Entre os pontos que deverão ser observados estão as condições de acessibilidade, áreas de embarque e desembarque, conforto dos passageiros, segurança, limpeza, manutenção, estacionamento, espaços comerciais e demais serviços oferecidos no terminal.

Também será importante verificar se haverá alteração nas tarifas ou em outras cobranças relacionadas à utilização da estrutura.

Investimento anunciado ainda depende das regras da concessão

Embora o Governo do Estado tenha anunciado R$ 16 milhões em investimentos, a efetiva execução desse montante dependerá das condições estabelecidas no edital e no contrato que será firmado com o futuro concessionário.

O edital deverá estabelecer as obrigações de investimento, os prazos, as metas de desempenho, as formas de fiscalização e as condições econômicas da concessão.

Por isso, a publicação do edital será uma etapa importante para avaliar concretamente o projeto. É a partir desse documento que será possível conhecer os detalhes da modelagem e as responsabilidades atribuídas ao Estado e à empresa vencedora.

Rodoviária integra pacote de infraestrutura para Mossoró

A concessão foi anunciada pelo Governo do RN dentro de um conjunto de ações voltadas à infraestrutura e à logística da região Oeste.

Na mesma agenda, o Estado destacou a duplicação da BR-304, a recuperação de rodovias estaduais, a modernização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado e a perspectiva de uma nova ligação aérea entre Mossoró e Guarulhos, em São Paulo.

O Governo argumenta que os projetos fazem parte de uma estratégia de ampliação da conectividade de Mossoró e da região Oeste com outros centros econômicos.

Próximos passos

O próximo passo anunciado é a publicação do edital de concessão. Depois disso, será necessário cumprir as etapas previstas no processo licitatório até a escolha do concessionário e a assinatura do contrato.

Até a conclusão dessas etapas, a Rodoviária Diran Ramos do Amaral continua sob a gestão atual. O projeto de concessão, portanto, representa uma mudança planejada no modelo de administração do terminal, mas sua execução dependerá do resultado da licitação e do cumprimento das obrigações previstas no contrato.

A expectativa agora é pela publicação do edital, que deverá revelar os detalhes definitivos do projeto e permitir uma avaliação mais precisa dos investimentos, do prazo da concessão e das obrigações do futuro operador.

Fonte: Governo do Rio Grande do Norte / Mossoró Hoje / Blog do Barreto

Data: 28 de setembro de 2026