Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias para tratar pneumonia
O ministro Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratar uma broncopneumonia. A decisão atende a pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, e passa a valer após a alta hospitalar.
O magistrado considerou que o ambiente domiciliar favorece a recuperação. Segundo ele, a melhora completa pode levar de 45 a 90 dias, sobretudo em pacientes idosos. Ao fim do prazo, o STF deverá reavaliar se o benefício será mantido.
Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica. Também está proibido de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, mesmo por terceiros. Não poderá gravar vídeos nem áudios durante o período.
Condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente havia cumprido 119 dias de pena em regime fechado antes da internação. Ele estava detido no complexo conhecido como Papudinha, em Brasília.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional oferece condições adequadas de saúde. Ainda assim, considerou a evolução do quadro clínico e exames apresentados pela defesa para autorizar a medida temporária.
Boletim médico divulgado nesta semana indica melhora. Bolsonaro deixou a UTI e permanece estável. A equipe médica avalia conceder alta nas próximas horas, caso a recuperação siga satisfatória.
Registros do sistema penitenciário mostram que, entre janeiro e março, o ex-presidente recebeu atendimento médico frequente, além de visitas familiares, sessões de fisioterapia e assistência religiosa.
A concessão de prisão domiciliar após condenação é rara no País. Dados do sistema prisional indicam que cerca de 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa.
Bolsonaro já havia passado por internações anteriores desde a prisão. Em janeiro, sofreu uma queda após passar mal na cela. Em outro episódio, apresentou tontura e queda de pressão.
A decisão desta terça ocorre após um pedido semelhante ter sido negado no início do mês. Na ocasião, Moraes entendeu que não havia justificativa clínica suficiente para a mudança de regime.
Fonte G1
